Política de Cookies: O que você precisa saber?
A navegação pela internet tem se tornado cada vez mais regularizada, principalmente em razão da, cada vez maior, manipulação de dados. Hoje, quase tudo pode ser resolvido pela via digital, o que demanda que certas informações sejam fornecidas às empresas - é por isso...
DPO as a Service – Porque vale a pena?
Hoje em dia, é fácil encontrar dados básicos da grande maioria das pessoas na internet - mas o acesso à informação vem sendo cada vez mais regulado, principalmente através da LGPD, que instituiu regras para o tratamento de dados pessoais e abriu espaço para a figura...
Lei de Proteção de Dados: como comunicar um incidente?
A Lei de Proteção de Dados (LGPD) traz uma série de disposições que devem ser observadas por qualquer tipo de empresa que realize tratamento de dados pessoais. Dentre as suas obrigações, está a comunicação de incidentes de segurança. A comunicação de incidentes...
LGPD para pequenas e médias empresas
RESOLUÇÃO Nº 2: LGPD PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Em 27 de janeiro de 2022, foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 2, que regulamenta a LGPD para pequenas e médias empresas. O objetivo é flexibilizar algumas regras para microempresas, empresas de pequeno porte...
NFTs e direitos autorais: qual a relação?
Antes de respondermos a relação entre os NFTs e os direitos autorais, você sabe o que é um NFT’s? Non-fungible Tokens, ou, em português Token não fungível é uma nova tecnologia que vem ganhando cada vez mais adesão na internet. Sua principal função é garantir a...
Regras para envio de e-mail marketing: um guia prático
Toda startup, ou empresa que preza pela presença digital, já trabalha ou pensou em trabalhar com o e-mail marketing, que, em resumo, é o disparo em massa de correspondências eletrônicas para uma base de contatos. No Brasil, a LGPD e o CAPEM passaram a regulamentar...
Legal Design: a transformação do direito para startups
Se você sempre achou difícil explicar aos seus clientes todos os conceitos jurídicos que se aplicam ao seu negócio, ou se até você mesmo tem dificuldade de entender tudo isso, saiba que isso ficará muito mais fácil com o Legal Design. O surgimento do conceito de Legal...
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Nosso escritório oferece a assessoria jurídica necessária para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da sua empresa. Qual a importância da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para sua empresa? Diferencial competitivo frente aos...
Contratos de Software e Registro de Software
Vamos falar sobre os contratos de software e o registro de software? Legislação Os programas de computador são protegidos por direitos autorais e a Lei nº 9.609/98 rege a matéria, dispondo sobre a proteção da propriedade intelectual de softwares. Prazo De acordo com a...
Como criar uma Política de Segurança da Informação
A Política de Segurança da Informação é um documento estratégico. Trata de questões relativas à segurança de dados e informações da empresa. Sendo assim, deve estabelecer as regras e padrões para proteção destes. Para elaborar uma Política de Segurança da Informação...
Direitos autorais para criadores de conteúdo na internet
Vamos falar sobre os direitos autorais para criadores de conteúdo na internet? Manual de direitos autorais para criadores de conteúdo na internet Os criadores de conteúdo online são responsáveis por informar, educar e ajudar seus seguidores. Muitas vezes os criadores...
Política de Privacidade – O Que é e Como Criar
Toda empresa que tenha presença online, através de um site ou aplicativo deve possuir o documento Política de Privacidade. Esse documento deve conter as diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais dos usuários. Ainda, mesmo as empresas que não tenham presença...