Especialista em Privacidade e Proteção de Dados: Sua Parceria Jurídica para um Ambiente Empresarial Seguro
Bem-vindo(a) ao Bortolozo Advogados, seu ponto de referência em assuntos de privacidade e proteção de dados.
Como advogados especializados nesse campo dinâmico, estamos comprometidos em auxiliar empresas na navegação por regulamentações complexas e garantir a conformidade, com foco especial na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Nossos Serviços Especializados:
Adaptação à LGPD:
- Orientação detalhada sobre os requisitos da LGPD.
- Implementação de políticas e práticas para garantir conformidade.
- Treinamento de equipes para lidar com dados pessoais de maneira responsável.
Auditoria de Proteção de Dados:
- Avaliação abrangente das práticas de proteção de dados.
- Identificação de áreas de risco e potenciais melhorias.
- Desenvolvimento de estratégias para aprimorar a segurança de dados.
Elaboração de Políticas de Privacidade:
- Criação de políticas de Privacidade personalizadas alinhadas com a LGPD.
- Comunicação transparente sobre como os dados são coletados, usados e protegidos.
- Manutenção e atualização contínuas para garantir conformidade.
Gestão de Incidentes de Segurança:
- Desenvolvimento de protocolos para responder a violações de segurança.
- Assessoria durante crises de segurança para minimizar danos e garantir conformidade com a LGPD.
Contratos e Acordos em Conformidade:
- Revisão e atualização de contratos para incluir cláusulas de proteção de dados.
- Desenvolvimento de acordos de processamento de dados em conformidade com a LGPD.
Consultoria Estratégica em Proteção de Dados:
- Orientação estratégica para integração de práticas de privacidade no modelo de negócios.
- Planejamento para a maximização dos benefícios da conformidade com a LGPD.
Por que Escolher o Bortolozo Advogados:
Experiência Especializada: Anos de experiência dedicados à área de privacidade e proteção de dados.
Compromisso com a LGPD: Foco específico na legislação brasileira, garantindo que sua empresa esteja alinhada com os mais altos padrões de proteção de dados.
Abordagem Personalizada: Soluções jurídicas adaptadas às necessidades específicas da sua empresa, promovendo uma cultura de privacidade sólida.
Atualização Constante: Acompanhamento das mudanças regulatórias para manter sua empresa à frente em conformidade.
Qual a importância da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para sua empresa?
Diferencial competitivo
Diferencial competitivo frente aos concorrentes, demonstrando ao público consumidor que a empresa se preocupa com o tratamento; de dados pessoais de forma ética;
Mais importante evitar
- Advertência à empresa em caso de descumprimento da legislação;
- Obrigação de divulgar o incidente ao público;
- Bloqueio ou eliminação dos dados pessoais;
- Multa de até 2% do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, e limitada ao montante de R$50 milhões por infração.
Fases do Projeto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
ETAPA 1
ASSESSMENT
Nessa fase do Projeto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), será realizado o levantamento de informações sobre as atividades de tratamento de dados pessoais e medidas de proteção adotadas pela Empresa.
Primeiramente, será realizada uma reunião inicial com a participação dos representantes do escritório Bortolozo Advogados e os coordenadores(as) do projeto na Empresa, para alinhamento dos trabalhos.
Dessa forma, nessa etapa, indicamos a formação de um grupo de trabalho formado pelo menos um(a) representante por área estratégica que realize o tratamento de dados pessoais.
Em segundo lugar, será enviado um e-mail de kickoff para o(a) coordenador(a) do projeto na Empresa, contendo a descrição de todas as ações a serem tomadas e o cronograma.
Em terceiro lugar, serão conduzidas entrevistas (online) para a coleta de informações sobre tratamento de dados pessoais.
Ainda, após as entrevistas e a entrega dos documentos solicitados no e-mail de kickoff, a equipe do escritório Bortolozo Advogados fará a análise dos documentos.
Por fim, a equipe do escritório entregará um relatório contendo:
- Diagnóstico dos procedimentos adotados pela Empresa, indicando itens em conformidade e desconformidade (gap analysis);
- Indicação das medidas jurídicas que devem ser adotadas pela Empresa para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em ordem de prioridades;
- Eventuais riscos da não adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (risk assessment);
- Anexo contendo a identificação das atividades de tratamento de dados exercidas pela Empresa, com indicação dos dados tratados, fluxos de tratamento, finalidade de uso e bases legais para o tratamento.
ETAPA 2
IMPLEMENTAÇÃO
Como resultado da primeira fase, nessa etapa, serão elaborados os documentos e materiais necessários para adequação das atividades de tratamento de dados pessoais da Empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Por exemplo:
- Auxílio para formação de comitê de privacidade e sobre o melhor formato de contratação de DPO;
- Revisão e elaboração de banco de cláusulas para contratos com empregados, clientes e fornecedores;
- Revisão do conteúdo de website/app, incluindo termos de uso e política de privacidade;
- Elaboração de código de conduta para fornecedores;
- Guia para o exercício de direitos dos titulares de dados, incluindo a revisão e elaboração de respostas padronizadas a pedidos de titulares;
- Elaboração de política de segurança da informação;
- Elaboração de “notificações modelo” de minutas de incidentes de segurança à ANPD e titulares de dados pessoais;
- Revisão e elaboração de políticas para empregados de privacidade, home office e BYOD;
- Treinamentos sobre proteção de dados (online).
ETAPA 3
TESTES
Por fim, nessa fase, serão realizados os testes para verificação da correta implementação das medidas pela Empresa, o que inclui:
- 1 (uma) verificação na recepção e rapidez das respostas a pedidos de titulares de dados pessoais;
- as consequências do envio de 1 (uma) informação via website; e
- 1 (uma) tentativa de violar a segurança da informação.
No Bortolozo Advogados, não apenas compreendemos os desafios da privacidade e proteção de dados, mas estamos aqui para transformá-los em oportunidades para o crescimento sustentável da sua empresa.
Entre em contato hoje para fortalecer a segurança dos seus dados e construir uma base sólida de confiança com seus clientes e parceiros.