Antes de respondermos a relação entre os NFTs e os direitos autorais, você sabe o que é um NFT’s? Non-fungible Tokens, ou, em português Token não fungível é uma nova tecnologia que vem ganhando cada vez mais adesão na internet. Sua principal função é garantir a autenticidade, através de um tipo de certificado, de qualquer mídia digital – mas como isso funciona e por que garante a proteção de direitos autorais?
Embora não seja uma tecnologia recente, fato é que os NFTs ganharam muito mais força e espaço no debate do direito digital e da internet como um todo, portanto, se você quer se manter sempre a frente das principais tendências, é fundamental entender o que exatamente é essa tecnologia. O primeiro passo, portanto, para iniciar o tema, é explicar o que é um NFT’s. Confira!
O que é um NFT?
NFT’s é a sigla em inglês para Token não fungível – mas, afinal, o que isso significa?
Para responder esta pergunta, temos que explicar o que é um “Token” e o que significa a palavra “fungível”. Então pegue seus cadernos, lápis e borracha e vamos lá:
- Token: um Token é a representação digital de um bem ou um ativo real – como dinheiro, propriedades ou obras de arte. Para entender melhor, preste atenção no seguinte exemplo: se você tem o Token de alguma propriedade, isso significa que você tem direito ao imóvel real representado pelo Token.
- Fungível: aquilo que pode ser substituído por outra coisa de mesma espécie, qualidade, quantidade e valor. Ou seja: digamos que você tem uma nota de 100 reais, você pode trocá-la por duas notas de 50 reais, certo? Pois bem, então ela se torna fungível.
Agora que você já tem a base, explicar o que é um Token não fungível ficou muito mais fácil!
Se algo fungível pode ser trocado por outro de mesma espécie, qualidade, quantidade e valor, algo não fungível é único, ou seja, não pode ser trocado, é algo insubstituível. Este é o caso das obras de arte e outras manifestações culturais. Você não pode, por exemplo, trocar um quadro de Pablo Picasso por outro, pois é uma obra única.
Portanto, um Token não fungível é uma representação digital de obras reais únicas, que não podem ser trocadas. É desta forma que muitas obras de arte são vendidas atualmente. Esta modalidade de venda agrada muito os artistas pois podem realizar a venda diretamente com seu cliente final.
Um exemplo de NFT’s é o Nyan Cat – aquele meme do gatinho que voa no arco-íris –, que foi vendido por mais de $500.000,00 como um NFT’s.
NFTs e a tecnologia antifraude: o que é blockchain?
É agora que surge aquela dúvida: “mas não é só baixar uma cópia? Como saber qual é o original?” E é aí que entra o Blockchain, que é como um rastro digital. Em termos simples, o blockchain é um sistema que possibilita enviar e receber informações da internet.
O Blockchain funciona como uma cadeia de códigos criptografados formados por blocos, em que cada um armazena um pedaço daquele código – assim, se invadido, seria necessário saber os demais para causar danos. É este rastro que atesta a originalidade da obra, bem como os direitos autorais do artista sobre ela, já que somente o verdadeiro possuidor do NFT tem a chave completa e privada que autoriza o acesso.
Como explicamos, o NFT é um tipo de certificado digital que atesta a autenticidade. O registro deste certificado é através do blockchain – por isso, ele é antifraude e antifalsificação.
Por que os NFT’s são importantes para os direitos autorais?
No Brasil, existem dois tipos de direitos autorais:
- Direitos morais do autor: pertencem exclusivamente ao autor;
- Direitos patrimoniais: é o resultado da exploração econômica da obra e originariamente pertence ao autor, o qual poderá cedê-lo a terceiros.
No caso dos NFTs, se você é criador de uma obra e possui direito autoral sob ela, quando vinculada à um token infungível, atestará que se trata de um original, protegendo-a contra cópias e usos indevidos, através da possibilidade de rastreamento.
Da mesma forma, o criador de uma obra poderá comercializar essa obra ou mesmo parte dessa obra, através do NFT, e o terceiro comprador da obra terá o certificado do direito patrimonial sob aquela obra, impedindo que outros a explorem.
Assim, os NFTs contam com ferramentas próprias de proteção dos direitos autorais de seu criador, mas é preciso estar atento aos termos de sua disponibilização e agir de forma correta para efetivá-la. Por isso, é importante contar com um advogado especialista em direitos autorais para orientá-lo durante todo esse processo.
Para isso, o Bortolozo Advocacia está aqui para te ajudar com qualquer dúvida que você tenha com NFTs e direitos autorais! Conte com nossos profissionais para assegurar a total segurança de seus NFTs – seja comprando ou vendendo. Entre em contato.
