Generated by All in One SEO v5.0.0.1, this is an llms.txt file, used by LLMs to index the site. # Bortolozo Adv Proteção de Dados e Startups ## Sitemaps - [XML Sitemap](https://www.bortolozoadv.com.br/sitemap.xml): Contains all public & indexable URLs for this website. ## Posts - [Eletropaulo e o Caso do Vazamento de Dados](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/eletropaulo-e-o-caso-do-vazamento-de-dados/) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Eletropaulo deve ser responsabilizada por vazamento de dados pessoais não sensíveis por falha na segurança. - [Fui vítima de golpe do PIX o que fazer?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/fui-vitima-de-golpe-do-pix-o-que-fazer/) - Descubra como agir rapidamente se você foi vítima do golpe do Pix e proteger seus direitos. Saiba a responsabilidade dos bancos. - [Vítima De Golpe PIX - Recupere seu PIX](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/vitima-de-golpe-pix-o-que-fazer/) - Vítima De Golpe PIX - O Que Fazer? - [Governança em Inteligência Artificial](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/governanca-em-inteligencia-artificial/) - A importância da Governança em Inteligência Artificial para empresas e startups. Saiba como alinhar inovação, proteção de dados e ética na sua empresa - [Minha Conta do Instagram foi Suspensa O Que Fazer?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/minha-conta-do-instagram-foi-suspensa-o-que-fazer/) - Na era digital, a presença online é crucial para indivíduos e empresas. No entanto, enfrentar a remoção indevida de conteúdo, perfis ou contas de anúncios pelas grandes plataformas como Google, Microsoft, Instagram e Facebook pode ser um desafio significativo. Este artigo vai te responder a pergunta que não quer calar: Minha Conta do Instagram foi - [Como Recuperar Conta no Instagram e de E-mail](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/como-recuperar-conta-no-instagram-e-de-e-mail/) - Como Recuperar Conta no Instagram e de E-mail - [Resolução Nº 10/2024: Atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e Inteligência Artificial](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/resolucao-10-2024-as-atribuicoes-do-farmaceutico-na-saude-digital-e-inteligencia-artificial/) - Este artigo serve como um guia para entender as novas responsabilidades e oportunidades que a Resolução 10/2024 traz para os farmacêuticos. - [Tragédia em Colégio: A Urgência do Combate ao Bullying e Cyberbullying](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/tragedia-em-colegio-a-urgencia-do-combate-ao-bullying-e-cyberbullying/) - Tragédia no Colégio Bandeirantes expõe a urgência de combater bullying e cyberbullying. Pais e escolas precisam agir para proteger jovens e prevenir crimes. - [Como Recuperar Conta De Anúncio Suspensa Pelo Facebook (Meta)](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/como-recuperar-conta-de-anuncio-suspensa-pelo-facebook-meta/) - Como recuperar conta de anuncio suspensa indevidamente pelo Facebook (meta), incluindo a possibilidade de ação judicial e indenização por danos morais. - [Inteligência Artificial Segura: Diretrizes para Startups](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/inteligenciaartificial/) - Saiba como sua startup pode inovar com inteligência artificial de forma segura e ética no Brasil, seguindo diretrizes para proteção e conformidade com direitos fundamentais. - [DPO: O que Muda com a Resolução CD/ANPD n. 18](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/dpo-o-que-muda-com-a-resolucao-cd-anpd-n-18/) - Resolução CD/ANPD n. 18 e como impacta a governança de dados e compliance nas empresas no Brasil. - [Acordo de Sócios: O que é e Como Criar o Documento](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/acordo-de-socios-o-que-e-e-como-criar-o-documento/) - O Acordo de sócios se destaca como uma ferramenta fundamental para garantir a estabilidade e o sucesso empresarial a longo prazo. - [Comunicação de Incidentes de Segurança à ANPD - Resolução nº 15](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/comunicacao-de-incidentes-de-seguranca-a-anpd-resolucao-no-15/) - A Resolução nº 15 estabelece diretrizes sobre a comunicação de incidentes de segurança à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). - [Resolução n. 245/2024 do CONANDA](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/resolucao-n-245-2024-do-conanda/) - Resolução n. 245/2024 do CONANDA sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. - [Google Multado por Uso Indevido de Dados para Treinar IA](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/google-multado-por-uso-indevido-de-dados-para-treinar-ia/) - Google foi multado por uso indevido de dados para treinar Inteligência Artificial. É importante cumprir as leis de proteção de dados, como GDPR e a LGPD. - [Novas Regras para Processo Eleitoral - Resolução nº 23.732/2024](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/novas-regras-para-processo-eleitoral-resolucao-no-23-732-2024/) - Os principais pontos relacionados à propaganda eleitoral, responsabilidade dos provedores e condutas vedadas presentes na Resolução nº 23.732/2024. - [Prazo prescricional da ação indenizatória diante de violação de propriedade intelectual pelo empregado](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/prazo-prescricional-da-acao-indenizatoria-diante-de-violacao-de-propriedade-intelectual-pelo-empregado/) - Importante ressaltar que os atos que decorrem da relação de trabalho devem tramitar perante a Justiça do Trabalho. Atualmente, o bem de maior valia de uma empresa são seus conhecimentos, informações e dados utilizáveis na prestação de serviços e comércio. Por outro lado, está cada vez mais comum um funcionário se beneficiar da posição que - [A polêmica sobre a apropriação cultural e a necessidade do debate fora das redes](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/a-polemica-sobre-a-apropriacao-cultural-e-a-necessidade-do-debate-fora-das-redes/) - A globalização, impulsionada neste século pela internet, vem propiciando o frenético desenvolvimento cultural com a ampliação da comunicação entre culturas diversas e, consequentemente, a disseminação de conhecimentos, ideias e tradições culturais de uma maneira instantânea, jamais vista. No mesmo caminho, a cultura industrial extremamente capitalista patrocina a utilização, em larga escala, de bens culturais como - [A promoção de eventos e empresas durante a Copa do Mundo FIFA 2018](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/a-promocao-de-eventos-e-empresas-durante-a-copa-do-mundo-fifa-2018/) - Empresários e comerciantes devem ter cuidado no momento de promoverem seus produtos e estabelecimentos comerciais, tanto no ambiente físico quanto na internet. Com o início da Copa do Mundo FIFA 2018, diversas empresas aproveitam o evento para promover seus produtos e estabelecimentos por meio de exibições dos jogos oficiais, promoções e brindes para os clientes. - [A rastreabilidade de vestígios digitais e o combate ao terror](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/a-rastreabilidade-de-vestigios-digitais-e-o-combate-ao-terror/) - Ante à utilização sofisticada de tecnologia para recrutar, fazer transações financeiras e disseminar a propaganda terrorista, atualmente, países buscam encontrar soluções, tais como barrar propagandas terroristas na internet. Redes sociais, aplicativos de comunicação e jogos online são algumas das ferramentas utilizadas por organizações extremistas para disseminar e estimular o compartilhamento de ideias terroristas, em especial - [Como sua startup deve começar? Com fundações sólidas](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/como-sua-startup-deve-comecar-com-fundacoes-solidas/) - Como sua startup deve começar? Existem vários conceitos para “startup”, e Eric Ries define como “uma instituição humana projetada para criar novos produtos e serviços sob condições de extrema incerteza”. Mas fato é que, toda empresa deve começar com uma base sólida, mesmo uma startup, cheia de incertezas, inseguranças e pouco recurso. Peter Thiel, cofundador do Paypal, - [Vetos na Lei Geral de Proteção de Dados](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/vetos-na-lei-geral-de-protecao-de-dados/) - Vetos na Lei Geral de Proteção de Dados Nesta terça-feira (09/07), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n. 13.853/19, que altera a Lei n. 13.709/18, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. No entanto, o texto que altera a Lei Geral de Proteção de - [Advogado para startup - como contratar](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/advogado-especializado-em-startup/) - Nos últimos 6 anos o número de startups no Brasil mais do que dobrou. Por isso, o advogado para startup tem se tornado mais popular e importante. Por outro lado, não é porque sua empresa é uma startup que ela não precisa ser organizada e estruturada. Pelo contrário, uma boa fundação e base sólida fornece aos - [10 dicas para não cair em golpes na internet](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/10-dicas-para-nao-cair-em-golpes-na-internet/) - 10 dicas para não cair em golpes na internet Muitas das coisas que fazíamos no passado são feitas hoje através da internet. Por exemplo, transações bancárias são realizadas online, assim como basta um clique para comprar roupas, eletrônicos e fazer seu supermercado. E não é nenhuma novidade que diversos golpes são praticados na rede mundial - [IoT e o setor de varejo](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/iot-e-o-setor-de-varejo/) - Segundo levantamento da Ebit, o e-commerce no Brasil cresceu 12% e faturou R$ 53,2 bilhões em 2018. De fato, o varejo online vem mudando a cada dia e os consumidores estão cada vez mais conectados. Igualmente, as lojas físicas estão se modernizando com estruturas tecnológicas de análise de dados, a fim de entender melhor cada - [A responsabilidade civil dos pais pelos atos de seus filhos menores na internet](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/a-responsabilidade-civil-dos-pais-pelos-atos-de-seus-filhos-menores-na-internet/) - Leia aqui sobre a responsabilidade civil dos pais pelos atos de seus filhos na internet. O uso da internet por crianças e adolescentes cresce a cada ano, segundo pesquisa realizada pela Cetic.br com crianças e adolescentes com idade entre 09 e 17 anos. No ano de 2014, 21% dos entrevistados admitiram acessar a Internet mais - [Motivos para a sua startup se preocupar com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) | Bortolozo Adv](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/5-motivos-para-a-sua-startup-se-preocupar-com-a-lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados/) - 5 motivos para a sua startup se preocupar com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - [Você sabe o que é NPS?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/voce-sabe-o-que-e-nps/) - Net Promoter Score é uma das principais métricas utilizadas para medir a experiência do usuário e a lealdade dos consumidores do seu produto. - [Equity crowdfunding para startups. É possível?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/equity-crowdfunding-para-startups-e-possivel/) - Equity crowdfunding para startups. - [Você conhece os veículos de investimento em startups?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/voce-conhece-os-veiculos-de-investimento-em-startups/) - Você conhece os veículos de investimento em startups? 1) Investimento Anjo: realizado por pessoa física em troca de participação na empresa. Esse investidor acredita muito no potencial da startup e normalmente possui uma rede grande contatos que serão importantes para alavancar o negócio, bem como pode se tornar um mentor para o empreendedor, agregando conhecimentos - [Validação da solução e ideia da sua startup](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/validacao-da-solucao-e-ideia-da-sua-startup/) - Você enxerga um problema e resolve empreender para solucionar uma dor que parte da população possui. Logo no início da sua startup, validar a ideia é essencial. Caso contrário, a startup pode investir tempo e dinheiro em um produto/serviço que não faz sentido e não terá público consumidor. - [O que é MVP (Minimum Viable Product)?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/o-que-e-mvp-minimum-viable-product/) - Para ser uma “Startup Enxuta” (Lean Startup, criada por Eric Ries) e ter sucesso, é essencial não desperdiçar tempo ou dinheiro, certo? Para isso, empreendedores criam o MVP (Minimum Viable Product), em português, Produto Minimamente Viável. O produto é lançado em forma de protótipo, com o mínimo de funcionalidades possíveis. Com o MVP rodando, a aceitação dos consumidores é analisada e as falhas corrigidas. Existem alguns testes de aceitação do produto, como o Teste A/B, de análise comparativa de versões diferentes do aplicativo, por exemplo. - [Corona vírus e home office. O que tem a ver?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/corona-virus-e-home-office-o-que-tem-a-ver/) - Com a situação provocada pelo corona vírus, muitas empresas no Brasil estão enviando seus funcionários para trabalhar em suas casas. Recentemente, com a reforma trabalhista, a CLT regulamentou o trabalho remoto/home office (chamado de teletrabalho na lei). Nestes casos em que os funcionários estão trabalhando remotamente, o empregador também pode os monitorar? - [Vazamento de informações da empresa](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/vazamento-de-informacoes/) - No post anterior falamos sobre a possibilidade de monitoramento do funcionário, pela empresa, caso haja trabalho remoto. Nesse post falaremos sobre vazamento de informações da empresa pelos funcionários. O que pode ser feito? - [Golpes na internet: Como evitar e o que fazer?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/golpes-na-internet/) - Muitas das coisas que fazíamos no passado são feitas hoje através da internet. Por exemplo, transações bancárias são realizadas online, assim como basta um clique para comprar roupas, eletrônicos e fazer seu supermercado. E não é nenhuma novidade que diversos golpes são praticados na rede mundial de computadores e que milhares de pessoas são - [Termos e Condições de Uso - O Que é e Como fazer](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/termos-de-uso/) - O que são os Termos de Uso? Os Termos de Uso é um documento em que a empresa dirá as condições de utilização da plataforma, aplicativo ou site. Sendo assim, esse documento explica suas: funcionalidades, sistemas e ferramentas disponíveis Leitura Fácil e Sem Juridiquês O documento precisa ser escrito de forma: fácil sem palavras jurídicas difíceis - [Política de Privacidade - O Que é e Como Criar](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/politica-de-privacidade/) - Toda empresa que tenha presença online, através de um site ou aplicativo deve possuir o documento Política de Privacidade. Esse documento deve conter as diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais dos usuários. Ainda, mesmo as empresas que não tenham presença online precisam do documento Política de Privacidade. O documento irá detalhar como será realizado - [Direitos autorais para criadores de conteúdo na internet](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/direitos-autorais-para-criadores-de-conteudo-na-internet/) - Vamos falar sobre os direitos autorais para criadores de conteúdo na internet? Manual de direitos autorais para criadores de conteúdo na internet Os criadores de conteúdo online são responsáveis por informar, educar e ajudar seus seguidores. Muitas vezes os criadores se utilizam dos conteúdos que criam e compartilham para conectar uma marca de produtos ou - [Como criar uma Política de Segurança da Informação](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/como-criar-politica-seguranca-da-informacao/) - A Política de Segurança da Informação é um documento estratégico. Trata de questões relativas à segurança de dados e informações da empresa. Sendo assim, deve estabelecer as regras e padrões para proteção destes. Para elaborar uma Política de Segurança da Informação para uma empresa, alguns requisitos são essenciais: 1. Classifique os tipos de informações - [Contratos de Software e Registro de Software](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/saiba-tudo-sobre-contratos-de-software/) - Vamos falar sobre os contratos de software e o registro de software? Legislação Os programas de computador são protegidos por direitos autorais e a Lei nº 9.609/98 rege a matéria, dispondo sobre a proteção da propriedade intelectual de softwares. Prazo De acordo com a legislação, o prazo dos direitos autorais relativos a programas de computador - [Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd/) - Nosso escritório oferece a assessoria jurídica necessária para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da sua empresa. Qual a importância da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para sua empresa? Diferencial competitivo frente aos concorrentes, demonstrando ao público consumidor que a empresa se preocupa com o tratamento; de - [Legal Design: a transformação do direito para startups](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/legal-design-ferramenta-que-esta-mudando-o-direito/) - Se você sempre achou difícil explicar aos seus clientes todos os conceitos jurídicos que se aplicam ao seu negócio, ou se até você mesmo tem dificuldade de entender tudo isso, saiba que isso ficará muito mais fácil com o Legal Design. O surgimento do conceito de Legal Design levou os escritórios de advocacia a utilizar - [Regras para envio de e-mail marketing: um guia prático](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/regras-para-envio-de-e-mail-marketing-um-guia-pratico/) - Toda startup, ou empresa que preza pela presença digital, já trabalha ou pensou em trabalhar com o e-mail marketing, que, em resumo, é o disparo em massa de correspondências eletrônicas para uma base de contatos. No Brasil, a LGPD e o CAPEM passaram a regulamentar algumas regras e boas condutas para envio de e-mail marketing. - [NFTs e direitos autorais: qual a relação?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/nfts-e-direitos-autorais-qual-a-relacao/) - Antes de respondermos a relação entre os NFTs e os direitos autorais, você sabe o que é um NFT’s? Non-fungible Tokens, ou, em português Token não fungível é uma nova tecnologia que vem ganhando cada vez mais adesão na internet. Sua principal função é garantir a autenticidade, através de um tipo de certificado, de qualquer - [LGPD para pequenas e médias empresas](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/lgpd-para-pequenas-e-medias-empresas/) - RESOLUÇÃO Nº 2: LGPD PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Em 27 de janeiro de 2022, foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 2, que regulamenta a LGPD para pequenas e médias empresas. O objetivo é flexibilizar algumas regras para microempresas, empresas de pequeno porte e startups ou empresas de inovação, bem como de outros estabelecimentos - [Lei de Proteção de Dados: como comunicar um incidente?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/lei-de-protecao-de-dados-como-comunicar-um-incidente/) - A Lei de Proteção de Dados (LGPD) traz uma série de disposições que devem ser observadas por qualquer tipo de empresa que realize tratamento de dados pessoais. Dentre as suas obrigações, está a comunicação de incidentes de segurança. A comunicação de incidentes de segurança de dados deve ser feita à Autoridade Nacional de Proteção - [DPO as a Service - Porque vale a pena?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/dpo-as-a-service/) - Hoje em dia, é fácil encontrar dados básicos da grande maioria das pessoas na internet - mas o acesso à informação vem sendo cada vez mais regulado, principalmente através da LGPD, que instituiu regras para o tratamento de dados pessoais e abriu espaço para a figura do DPO as a service. No mês de agosto - [Política de Cookies: O que você precisa saber?](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/politica-de-cookies-o-que-voce-precisa-saber/) - A navegação pela internet tem se tornado cada vez mais regularizada, principalmente em razão da, cada vez maior, manipulação de dados. Hoje, quase tudo pode ser resolvido pela via digital, o que demanda que certas informações sejam fornecidas às empresas - é por isso que a LGPD surgiu para cumprir o papel de ser um - [Quem é o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/encarregado-pelo-tratamento-de-dados-pessoais-dpo/) - Quem é o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e quando uma empresa é obrigada a tê-lo? O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), sigla para Data Protection Officer, é o profissional responsável por todo o tratamento dos dados pessoais utilizados na empresa. É sua responsabilidade lidar com as reclamações dos titulares dos - [Contratos com influenciadores digitais](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/contratos-com-influenciadores-digitais-por-que-e-importante/) - Quero analisar um caso judicial para te mostrar a importância de elaborar contratos com influenciadores digitais. A ação judicial Essa ação judicial envolve a Shopee, Karol Conká (artista, cantora e influenciadora digital) e uma mulher que produz e comercializa acessórios artesanais, como brincos e colares. A Autora alegou que foi contatada pela Shopee para realizar - [Livro Pense de Novo - Adam Grant](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/livro-pense-de-novo-adam-grant/) - Review Livro Pense de Novo Adam Grant O que seria mais importante que a inteligência? Para o autor do livro, seria a capacidade de repensar e desaprender. Nesse livro, o psicólogo Adam Grant traz estudos e evidências para que possamos aprender a atualizar nossas próprias opiniões já formadas, como abrir a mente de outras pessoas - [Cuidados Jurídicos ao Iniciar uma Startup](https://www.bortolozoadv.com.br/blog/cuidados-juridicos-essenciais-ao-iniciar-uma-startup/) - Cuidados Jurídicos Essenciais ao Iniciar uma Startup. 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