Comunicação de Incidentes de Segurança à ANPD – Resolução nº 15
A Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de abril de 2024, estabelece diretrizes sobre a comunicação de incidentes de segurança à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os principais pontos relacionados à comunicação de incidentes de segurança são: Definição de...
Resolução n. 245/2024 do CONANDA
A Resolução n. 245/2024 do CONANDA regulamentou os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital. O CONANDA é um órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, responsável por formular políticas públicas para a proteção dos...
Google Multado por Uso Indevido de Dados para Treinar IA
Recentemente, o Google foi multado por uso indevido de dados para treinar Inteligência Artificial e se viu no centro de uma polêmica. Essa prática levantou questões importantes não apenas sobre o uso ético de dados, mas também sobre as implicações jurídicas...
Novas Regras para Processo Eleitoral – Resolução nº 23.732/2024
A Resolução nº 23.732/2024 é uma normativa importante que traz uma série de diretrizes e regulamentações aplicáveis às eleições, estabelecendo regras para o processo eleitoral. Os pontos principais da Resolução nº 23.732/2024 incluem: Calendário Eleitoral: A resolução...
Como recuperar Conta Desativada pelo Instagram
Entenda os Motivos de Desativação da Conta pelo Instagram e como Recuperar Conta Desativada pelo Instagram O Instagram se tornou uma das plataformas mais populares para compartilhamento de fotos e vídeos, sendo uma ferramenta valiosa tanto para uso pessoal quanto...
Inteligência Artificial Preditiva e Generativa
Inteligência Artificial Preditiva e Generativa Na era da transformação digital, é crucial compreender as diferenças entre inteligência artificial preditiva e generativa. Essas abordagens oferecem soluções distintas e impactam diretamente a eficiência e inovação nos...
Realidade Aumentada e Realidade Virtual
Nos últimos anos, as tecnologias imersivas têm ganhado destaque, tal como a Realidade Aumentada e Realidade Virtual, redefinindo a maneira como interagimos com o mundo digital. Dois termos que frequentemente surgem nesse contexto são Realidade Aumentada (AR) e...
Realidade Aumentada e Realidade Virtual no Varejo: Aspectos Jurídicos
Nos últimos anos, a Realidade Aumentada (AR) e a Realidade Virtual (VR) emergiram como tecnologias disruptivas, oferecendo experiências imersivas e inovadoras no setor do varejo. No entanto, além das oportunidades revolucionárias que essas tecnologias apresentam, os...
Importância do Contrato de Prestação de Serviços para Startups: Um Guia Jurídico Essencial
Em um cenário onde a inovação reina, startups encontram na eficiência dos detalhes jurídicos um alicerce para o sucesso. No epicentro desse ecossistema legal, destaca-se o Contrato de Prestação de Serviços, uma peça-chave para a sustentabilidade e crescimento saudável...
Desvendando os Segredos das Startups Unicórnio
As startups unicórnio, aquelas avaliadas em mais de um bilhão de dólares, são como lendas modernas no mundo dos negócios. No entanto, por trás do brilho e do prestígio, há uma série de desafios e considerações jurídicas que essas empresas enfrentam em sua jornada para...
A Inclusão do Bullying e Cyberbullying no Código Penal
Em dezembro de 2023, um passo significativo foi dado para proteger as vítimas de comportamentos cruéis no ambiente digital. O Congresso Nacional aprovou uma lei que incorpora o bullying e o cyberbullying ao rol de crimes previstos no Código Penal Brasileiro....
Startup Segura, Negócio Próspero: Seja o CEO Proativo
Ser o CEO PROATIVO de uma startup demanda muito mais do que liderar estratégias de negócios; exige uma visão holística que abrange desde a inovação até a segurança jurídica. Neste artigo, exploraremos a importância fundamental de uma abordagem proativa para a...