Advogado especializado em startups, você sabe porque sua startup precisa de um?
Não é porque sua empresa é uma startup que ela não precisa ser organizada e estruturada. Pelo contrário, uma boa fundação e base sólida fornece aos investidores e possíveis investidores um ar responsável e seguro.
Em primeiro lugar, a startup precisa entender seu negócio e o melhor formato jurídico para constituição da empresa. Um advogado especializado auxiliará na elaboração de um memorando de entendimentos (se o caso), na elaboração do contrato social e registro da empresa nos órgãos competentes.
O registro da marca no INPI é outro ponto importantíssimo que muitas startups se esquecem ou deixam “para depois”, o que pode ser um risco.
Dentre os contratos mais comuns em uma startup, posso citar os contratos para as relações jurídicas com fornecedores, clientes, empregados e prestadores de serviços autônomos, bem como os acordos de confidencialidade (NDA).
Além disso, qualquer plataforma na internet precisa disponibilizar a seus usuários os Termos de Uso e Política de Privacidade, o que também é papel do advogado elaborar. Vejo muitas empresas copiando esses documentos de outras, mas não é o ideal. Cada startup é única e deve ter tais contratos personalizados e bem claros para o público consumidor.
Inclusive, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em pouco tempo estará vigente e as startups também precisam se adequar, especialmente no que tange à segurança dos dados, a criação de produtos e serviços que protejam as informações dos usuários desde o início (privacy by design), a revisão de contratos com parceiros comerciais e criação de regras de boas práticas para funcionários.
Ainda na seara da LGPD, com o auxílio de um advogado especializado em proteção de dados, a startup deve mapear todos os dados capturados, analisar como são utilizados e medir exposição da empresa, bem como se atentar para coletar somente os dados essenciais para a atividade exercida pela empresa.
Ademais, considerando que as startups iniciam suas atividades com poucos recursos e tendem a não contratar os funcionários com “carteira assinada”, análises jurídicas para entender o risco trabalhista é essencial e necessário, especialmente no momento de preparação para captação de recursos e expansão dos negócios.
No mundo do direito digital, as startups normalmente requerem consultas sobre prevenção de crimes eletrônicos e atuação jurídica nestes casos, bem como atuação do advogado especializado em medidas extrajudiciais e judiciais relacionadas a vazamento de informações, com identificação de autoria e ação indenizatória por danos materiais e morais contra os infratores.
Esse é só um pequeno resumo da atuação do advogado especializado em startups e direito digital. Como se vê, o mundo das atividades do advogado é vasto e querer muito estudo e aprofundamento.
