Nos últimos 6 anos o número de startups no Brasil mais do que dobrou. Por isso, o advogado para startup tem se tornado mais popular e importante.
Por outro lado, não é porque sua empresa é uma startup que ela não precisa ser organizada e estruturada.
Pelo contrário, uma boa fundação e base sólida fornece aos investidores e possíveis investidores um ar responsável e seguro.
O que um advogado para startup faz?
De fato, as demandas jurídicas que podem surgir para startups podem ser bem diversas, claro, dependendo muito da área de atuação.
Porém, algumas das demandas mais comuns são:
01 – Formato jurídico para constituição da empresa
Em primeiro lugar, a startup precisa entender seu negócio e o melhor formato jurídico para constituição da empresa.
Um advogado para startup e especializado auxiliará na:
- elaboração de um memorando de entendimentos (se o caso)
- criação do contrato social
- registro da empresa nos órgãos competentes
02 – Registro da marca
O registro da marca no INPI é outro ponto importantíssimo que muitas startups se esquecem ou deixam “para depois”, o que pode ser um risco.
A proteção da marca e o direito de zelar pela sua reputação se dá com a concessão de registro pelo INPI.
Ainda, uma marca registrada pode ser licenciada ou franqueada e traz maior valor financeiro à empresa na hora da venda.
03 – Contratos e Acordos de confidencialidade
Dentre os contratos mais comuns em uma startup, podemos citar:
- contratos para as relações jurídicas com fornecedores, clientes, empregados e prestadores de serviços autônomos
- acordos de confidencialidade (NDA), especialmente com desenvolvedores de software/programas de computador.
04 – Termos de Uso e Política de Privacidade
Além disso, qualquer plataforma na internet precisa disponibilizar a seus usuários os Termos de Uso e Política de Privacidade, o que também é papel do advogado para startup elaborar.
No entanto, vemos muitas empresas copiando esses documentos de outras, mas não é o ideal.
Cada startup é única e deve ter tais contratos personalizados e bem claros para o público consumidor.
05 – Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Inclusive, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está vigente e as startups também precisam se adequar. Especialmente no que tange à segurança dos dados e a criação de produtos e serviços que protejam as informações dos usuários desde o início (privacy by design).
Ainda, é necessária a revisão de contratos com parceiros comerciais e criação de regras de boas práticas para funcionários.
Ainda na seara da LGPD, com o auxílio de um advogado especializado em proteção de dados, a startup deve:
- mapear todos os dados capturados
- analisar como são utilizados e medir exposição da empresa
- se atentar para coletar somente os dados essenciais para a atividade exercida pela empresa.
06 – Análises Trabalhistas
Análises jurídicas para entender o risco trabalhista é essencial e necessário, especialmente no momento de preparação para captação de recursos e expansão dos negócios. Isso porque, as startups iniciam suas atividades com poucos recursos e tendem a não contratar os funcionários com “carteira assinada”, o que pode ser um risco.
07 – Prevenção de crimes eletrônicos
No mundo do direito digital, as startups normalmente requerem consultas sobre prevenção de crimes eletrônicos e atuação jurídica nestes casos.
08 – Vazamento de informações
Atuação do advogado especializado em medidas extrajudiciais e judiciais relacionadas a vazamento de informações, com identificação de autoria e ação indenizatória por danos materiais e morais contra os infratores.
Como visto, a atuação do advogado especializado em startups e direito digital é vasta e requer muito estudo e aprofundamento.
Quanto custa contratar um advogado para startup?
O escritório Bortolozo criou dois tipos de Planos jurídicos.
O primeiro plano jurídico, chamado de “Early Stage”, para as startups que estão no início e possuem baixa demanda jurídica, mas ainda assim precisam de documentos jurídicos específicos para exercer suas atividades de forma legal.
Caso a empresa opte pela contratação do Plano “Early Stage”, ela terá direito a consumir 6 (seis) horas de trabalho de nossos profissionais por mês, podendo ser o plano mensal, trimestral, semestral ou anual.
Abaixo, seguem exemplos de trabalhos jurídicos dentro do Plano Early Stage:
- Elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade;
- Análise dos formatos jurídicos para constituição da empresa;
- Elaboração de contrato social (não inclui a parte burocrática de registro da empresa);
- Criação de contratos para as relações jurídicas com fornecedores, clientes, empregados e prestadores de serviços autônomos;
- Revisão e elaboração de acordos de confidencialidade (NDA);
- Registro de marca e software perante o INPI.
O segundo plano, chamado de Plano “Break-even”, foi desenhado para as startups que estão no início, mas já possuem uma maior demanda jurídica e precisam de documentos jurídicos específicos para exercer suas atividades de forma legal.
Neste Plano, a startup terá direito a consumir 10 (dez) horas de trabalho de nossos profissionais por mês, podendo ser o plano mensal, trimestral, semestral ou anual.
Abaixo, seguem alguns exemplos de trabalhos jurídicos dentro do Plano Early Stage:
- Todos os trabalhos do plano jurídico EARLY STAGE; +
- Registro de software perante o INPI;
- Elaboração de Política de Segurança da Informação;
- Medidas relacionadas a vazamento de informações;
- Consultas em matéria de direito digital, startups e proteção de dados.
Como contratar um advogado para startup?
Contratar nossos serviços é muito simples! Basta enviar um e-mail para luciana@bortolozoadv.com.br.
